DADOS PESSOAIS

Em cumprimento do RGPD (Regulamento Geral de Protecção de Dados) diploma Europeu (EU 2016/679), lei de protecção de dados pessoais, o utilizador poderá a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, rectificação e cancelamento dos seus dados.

Os dados recolhidos nos formulários são para uso administrativo exclusivo da Rede Leonardo – Associação de Protecção Animal, entidade responsável pelo seu tratamento.

A Rede Leonardo – Associação de Protecção Animal rege-se pela Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, nos seguintes termos:

1. O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos em redeleonardo.pt através dos Formulários  Proposta de Sócio e Ficha de Voluntário é: “Rede Leonardo Da Vinci – Protecção Animal” Associação sem fins lucrativos, com sede na Rua Vitorino Fróis nº 22, 2500-256 Caldas da Rainha com o Número de Pessoa Colectiva 509 919 677.

2. Os dados assinalados com (*) são de preenchimento obrigatório e destinam-se à emissão de recibos de donativos, contacto para divulgação de actividades da associação previstas nos estatutos e convocatórias aos associados e voluntários, sendo o seu tratamento efectuado nos termos da alínea a), do n.º 1 do art. 6º do RGPD (Regulamento Geral de Protecção de Dados).

3. A Rede Leonardo, na pessoa do seu responsável pelo tratamento de dados, garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelo Utilizador e assegura a sua conservação. Os dados dos sócios serão conservados pelo prazo de 3 anos e os dados de voluntários pelo prazo de 1 ano, a contar do último contacto com o utilizador. Após o término destes prazos, os dados serão removidos da Base de Dados.

4. Não obstante, o processo de recolha e tratamento de dados, será feito de forma segura, impedindo a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito. Informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

5. Caso o Utilizador preste o seu consentimento livre, expresso e inequívoco, no momento da criação ou de alteração do seu registo, a Rede Leonardo poderá, nos termos da alínea a), do n.º 1 do art. 6º do RGPD, enviar por correio electrónico a sua Newsletter, com informação sobre a actividade da Associação.

6. O titular dos dados, poderá em qualquer altura, solicitar ao responsável pelo tratamento, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, e à rectificação ou apagamento dos mesmos, através do email registo@redeleonardo.pt

7. É ainda reconhecido ao Utilizador, o direito à limitação ou oposição ao tratamento.

8. O Utilizador, tem ainda o direito de retirar o consentimento, em qualquer altura, no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais para comunicações da Associação. Podendo exercer o seu direito, por contacto telefónico 917412495, por email associacao@redeleonardo.pt ou por via postal, através da seguinte morada: Rua Vitorino Fróis nº 22, 2500-256 Caldas da Rainha.

9. Os dados pessoais dos utilizadores não serão sujeitos a decisões automatizadas incluindo a definição de perfis.

10. Em caso de eventual existência de violação de dados, será dado pleno conhecimento ao titular dos mesmos.

11. O titular dos dados poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, nomeadamente: Comissão Nacional de Protecção de Dados.

 12. Nos demais casos aplicar-se-à o Regulamento Geral de Protecção de Dados, para o qual, desde já, se remete.

A Rede Leonardo reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente identificadas neste site.

 23 Maio 2018

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